71ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO
📢 SORTEIO: CONSELHEIRO
RELATOR: CONSELHEIRO SUBST RONALDO SANTA'NNA
Processo nº 07000-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IPIAÚ à Liga Desportiva Rionovense - LDI, exercício de 2010.
Processo nº 07694e21 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 10655e20, lavrado na Prefeitura Municipal de WANDERLEY.
RELATOR: CONSELHEIRO RAIMUNDO MOREIRA
Processo nº 03725-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 08028-17, relativa à Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA.
RELATOR: CONSELHEIRO PAOLO MARCONI
Processo nº 06353e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARREIRAS à MIQUEI - Movimento de Inclusão e Qualificação do Especial Independente, exercício de 2017.
Processo nº 06441e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de LENÇÓIS, exercício de 2019.
RELATOR: CONSELHEIRO FERNANDO VITA
Processo nº 12102e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO.
Processo nº 08630e21 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 14559e20, relativa à Prefeitura Municipal de MULUNGU DO MORRO.
RELATOR: CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE
Processo nº 12281e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
Processo nº 11983e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI à Associação Pastoral da Caridade Lar dos Idosos, exercício de 2019.
Processo nº 16113e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 04910e20, relativa à Prefeitura Municipal de ITAGÍ.
RELATOR: CONSELHEIRO JÓSE ALFREDO
Processo nº 16751e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRAMAIA.
22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA
📢 SORTEIO: CONSELHEIRO RAIMUNDO MOREIRA
Processo nº04550e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO.
Processo nº04330e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PALMAS DE MONTE ALTO.
Processo nº05004e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA.
RELATOR: CONSELHEIRO PAOLO MARCONI
Processo nº01600e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BARROCAS.
Processo nº03263e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR.
RELATOR: CONSELHEIRO FERNANDO VITA
Processo nº05186e21 - Termo de Ocorrência com Medida Cautelar lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGIBÁ.
RELATOR: CONSELHEIRO AUDITOR ANTÔNICO CARLOS
Processo nº10166e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ACÁCIA MARIA PRADO TELES.
Processo nº13598e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora CECÍLIA ALCINO FERREIRA SILVA.
Processo nº16956e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora LÍZIA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA.
Processo nº17238e20 - Aposentadoria Voluntária da Servidora MARIA RITA GÓES GARRIDO.
Processo nº10130e20 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Contrato Temporário realizado pela Prefeitura Municipal de CASTRO ALVES, no exercício de 2020.
RELATOR: AUDITOR ANTÔNIO EMANUEL
Processo nº14760e20 - Pensão de ALTAMIRO FREITAS DE MOURA (CÔNJUGE). Dependente da ex-segurada FLORISBELA DOS SANTOS MOURA
Processo nº15020e20 - Pensão de ANALIA MARIA DA SILVA MIRANDA (CÔNJUGE). Dependente do ex-segurado ENEVITO TELES DE MIRANDA.
Processo nº01908e21 - Pensão de EDILZA BORGES SANTOS (COMPANHEIRA). Dependente do ex-segurado ANTÔNIO ROSA DE OLIVEIRA.
Processo nº12830e20 - Pensão de GILDETE PEDREIRA PASSOS (CÔNJUGE). Dependente do ex-segurado AROLDO ASSIS PASSOS
Processo nº01362e21 - Pensão de IVAN SOUZA SOARES (CONJUGE). Dependente da ex-segurada ZENILDA CALDEIRA SOARES.
Processo nº03982e21 - Pensão de LAURINDA DOS SANTOS OLIVEIRA (CONJUGE). Dependente do ex-segurado PERCÍLIO OLIVEIRA.
Processo nº17936e19 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Contrato Temporário realizado pela Prefeitura Municipal de BRUMADO, no exercício de 2018.
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