Etimologicamente, segundo
o entendimento de (FILGUEIRAS, 2006), a corrupção pode assumir quatro formas,
quais sejam: a forma exclusivamente política, a qual leva em consideração as
virtudes do corpo político, estando ligada à avaliação do decoro do corpo
político face aos princípios da ordem; a forma cultural, na medida em que levam
em consideração, no juízo moral de valor, os costumes; a forma social, na
medida em que os juízos morais vinculam ao agir necessidades materiais, é a
usurpação dos bens por parte dos agentes ou das instituições; e por fim, a
forma econômica, que representa qualquer tipo de apropriação indébita de um
domínio público, tendo em vista sua ilegalidade.
ASPECTOS LEGAIS, conforme
esclarece (CAPEZ, 2017) a corrupção, em nossa legislação, não é crime
necessariamente bilateral, de forma que nem sempre a configuração de corrupção
passiva dependerá do delito de corrupção ativa, e vice-versa. Poderia haver um
só delito para corruptor e corrompido. Entretanto, optou o legislador
brasileiro em prever um tipo penal para o corruptor e outro para o corrompido,
de modo a evitar que uma infração fique na dependência da outra, podendo punir
separadamente os dois sujeitos, se for o caso. Dessa forma, ao contrário do que
muitos afirmam, há concurso de agentes entre corruptor e corrupto, só que o
legislador, ao invés de adotar o princípio unitário, resolveu aplicar o
princípio pluralista: um delito para cada autor. (CAPEZ, 2017).
A corrupção é um mal do
século que afeta a grande maioria dos políticos dos nossos municípios,
compromete a prestação dos serviços públicos, desenvolvimento social e
econômico da nossa cidade, destrói a saúde, educação, emprego e renda dos
cidadãos, destrói sonhos e todo um futuro de gerações.
A corrupção em Madre de
Deus é um tema conhecido, parecendo uma luta dos bons contra os maus. Corrupto
é sempre o outro. Mas, na verdade, mesmo sem admitir, um cidadão comum pode
fazer parte da rede de corrupção quando recebe benefícios sociais de forma
indevida, suborna um agente de trânsito, apresenta um atestado médico
desnecessário, compra um certificado de 1º e 2º. Grau, possui mais de 1 (Um)
CPF, negocia com um fiscal para escapar de alguma multa, etc.
Para existir o corrupto, é
preciso existir o corruptor. Só que, em Madre de Deus, nem sempre é fácil
identificar e punir um e outro, sobretudo quando envolve Prefeito e Vereadores.
A corrupção em Madre de
Deus tem alcançado descontrolados níveis, principalmente os políticos. Tal
problema vem crescendo devido à falta de comprometimento na fiscalização, que
deixa impune os políticos corruptos. Diante desta problemática devemos refletir
sobre as escolhas dos nossos representantes a cargos eletivos. Soluções como a
participação da sociedade e um PORTAL DA
TRANSPARENCIA MUNICIPAL pode mudar completamente essa vergonhosa situação
na política local expondo os modus operandi.
É possível saber quem
corrompe e quem é corrompido, basta o cidadão se sentir mais à vontade para
fazer as denúncias que envolvam corruptos e corruptores, pois a JUSTIÇA tem
dado respostas positivas às denuncias envolvendo os políticos corruptos de
Madre de Deus.
Por falta de opção nas
eleições de 2020 hoje a população está pagando um alto preço por não ter uma
terceira via, nosso município que quer punição e soluções para corrupção é o
mesmo que não se conscientiza da importância do voto e elegeram vários
Vereadores “OMISSOS” que representam
o Legislativo Municipal.
A conscientização politica
e a falta de opção vêm dando demonstração de que o eleitorado está cansado
desses mesmos grupos políticos, vejam uma simples comparação nas eleições de
2016 e 2020, o eleitorado ficou atento à atuação de cada grupo politico.
Aqueles que sempre optaram em comprar votos ou oferecer alguma vantagem em
troca de apoio político certamente continuarão a promover a corrupção se forem
eleitos, desta forma em 2016, nada menos que 987 Eleitores não
compareceram as urnas para votar, já em 2020 houve um crescimento absurdo, 2.210
eleitores não optaram por nenhuma das duas propostas corruptas apresentadas.
Bastaria 01 (Um) Vereador atuante
e interessado em acabar com a corrupção, nessa condição, ele desempenha, como
funções típicas, as tarefas de legislar e de exercer o controle externo do
Poder Executivo, porém, por extensão e pela lógica, fiscaliza também a própria
Câmara Municipal. Em sua função legislativa elabora, aprecia, altera ou revoga
as leis de interesse para a vida do município.
Na sua função
administrativa, a Câmara gerencia seu próprio orçamento, seu patrimônio e seu
pessoal. A Câmara exerce uma função judiciária, porque cabe a ela processar e
julgar o Prefeito por crime de responsabilidade, além de julgar os próprios
Vereadores, inclusive o Presidente da Câmara, em caso de irregularidades,
desvios éticos ou falta de decoro parlamentar.
Desta forma podemos concluir que só é possível o Prefeito criar
impostos, cargos, ou desviar recursos se todos os Vereadores forem OMISSOS,
então bastaria um fiscalizando e denunciando para inibir as ações fraudulentas,
existe algum que se apresente?
Os Vereadores OMISSOS de
Madre de Deus não tem interesse em deixar vazar casos de corrupção que envolva
o Prefeito ou seus colegas Vereadores, impedir a publicação de notícias sobre a
corrupção é parte da estratégia dos corruptos e corruptores que são
profissionais de carteirinha.
Com a necessidade de
reverter esse quadro e aparentar um caminho sem volta para esses corruptos, há
medidas que podem sim combater com eficácia a corrupção em Madre de Deus, porém
estas devem ser apoiadas pela sociedade organizada para banir de vez essas
práticas tão comuns de anos no município entre Partidos Políticos, Vereadores e
Prefeitos.
Mesmo assim, alguns casos tem
tornado públicos e documentados, sendo denunciados. Superfaturamentos, Licitações,
Contratos, TERMOS DE ACORDOS, Duplas
Jornadas, Nepotismo, Desvios de Verbas, Desvios de Função, Abuso de Autoridade,
Tráfico de Influências etc...
Em Madre de Deus, os esquemas
corruptos se sucederam, políticos de mais diversas ideologias assumiram o
comando por vários anos, e a corrupção sempre esteve presente em todas as
administrações.
O Grupoadicc e SOSMADRE estão
colaborando livremente para investigar casos de corrupção nos 417 municípios e
417 Câmaras de Vereadores no Estado da Bahia.
SÓ COM A TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL SERÁ POSSÍVEL INIBIR A CORRUPÇÃO E FORTALECER A INTEGRIDADE PÚBLICA!!!
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