TEONES RIBEIRO FREITAS DA PAIXAO,
CPF nº ***.060.425-**, ocupante de cargos de Assessor Parlamentar II, Assessor
Ambiental, e Assessor de Transporte teve seu veículo de placa KKT-6140,
GM/S10 EXECUTIVE D (S10 CABINE DUPLA EXECUTIVE 2.8 ELETRONIC TURBO DIES. 4P),
renavam *****8528, chassi 9BG1********20788, Ano Modelo 2010,
Ano Fabricação 2009, Cor PRETA, Combustível DIESEL, número
do câmbio JL018061, número do motor M1A348891, capacidade de
passageiro 5, sendo abastecido pela Prefeitura Municipal de Sento Sé -
BA nos anos de 2020 e 2021, consumindo o total de R$ 60.525,87, segundo Consumo de
Combustíveis Solicitado à Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM/BA.
"A denúncia utiliza a palavra 'desvio' com toda a sua gravidade para indicar uma suspeita contundente de que recursos públicos foram desviados de seu propósito legítimo. Quando falamos de 'desvio de recursos públicos', estamos apontando para uma situação em que o dinheiro destinado a finalidades específicas, como o abastecimento de veículos da administração pública, teria sido redirecionado de forma injusta e inapropriada. Nesse contexto, é imperativo que a prefeita acusada, ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, forneça documentação incontestável, como notas fiscais, para esclarecer qualquer suspeita e garantir a máxima transparência na gestão dos recursos públicos. Sem essas evidências, a acusação de desvio de recursos públicos permanece uma mancha na integridade da administração e na confiança do público."
Independentemente da existência
de contratos formais, a utilização simultânea de veículos particulares e de
servidores em atividades relacionadas à administração pública é prejudicial à
confiança da sociedade nas instituições e no uso responsável dos recursos
públicos. Portanto, solicitamos uma investigação mais aprofundada dessas
alegações, visando assegurar que a integridade e a transparência prevaleçam em
todos os casos relacionados ao uso de recursos públicos.
Descrição por período
Matrícula 263, Competência fevereiro,
2020, Unidade Câmara Municipal de SENTO SÉ, Cargo ASSESSOR PARLAMENTAR II,
Tipo Servidor Cargo Comissionado, Folha 0, Carga Horária 6, Consumindo o Total
de R$ 2422,14 na Prefeitura Desviando dos Cofres Públicos em média R$ 80,74 por
dia, classificado no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA como
Automóvel, constando no DETRAN/BA como Tipo CAMINHONETE;
Matrícula 263, Competência março,
2020, Unidade Câmara Municipal de SENTO SÉ, Cargo ASSESSOR PARLAMENTAR II,
Tipo Servidor Cargo Comissionado, Folha 0, Carga Horária 6, Consumindo o Total
de R$ 2422,14 na Prefeitura Desviando dos Cofres Públicos em média R$ 80,74 por
dia, classificado no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA como
Automóvel, constando no DETRAN/BA como Tipo CAMINHONETE;
Matrícula 21670, Competência abril, 2020, Unidade
Prefeitura Municipal de SENTO SE, Cargo ASSESSOR AMBIENTAL, Tipo Servidor Cargo
Comissionado, Folha 0, Carga Horária 40 + Matrícula 263, Competência abril, 2020, Unidade
Câmara Municipal de SENTO SÉ, Cargo ASSESSOR PARLAMENTAR II, Tipo Servidor
Cargo Comissionado, Folha 0, Carga Horária 6, , Consumindo o Total de R$ 6000 na Prefeitura
Desviando dos Cofres Públicos em média R$ 200 por dia, classificado no Sistema
Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA como Automóvel, constando no DETRAN/BA
como Tipo CAMINHONETE;
Matrícula 21670, Competência agosto,
2020, Unidade Prefeitura Municipal de SENTO SE, Cargo ASSESSOR AMBIENTAL,
Tipo Servidor Cargo Comissionado, Folha 0, Carga Horária 40, Consumindo o Total
de R$ 1600 na Prefeitura Desviando dos Cofres Públicos em média R$ 53,33 por
dia, classificado no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA como
Automóvel, constando no DETRAN/BA como Tipo CAMINHONETE;
Matrícula 21670, Competência setembro,
2020, Unidade Prefeitura Municipal de SENTO SE, Cargo ASSESSOR AMBIENTAL,
Tipo Servidor Cargo Comissionado, Folha 0, Carga Horária 40, Consumindo o Total
de R$ 7720 na Prefeitura Desviando dos Cofres Públicos em média R$ 257,33 por
dia, classificado no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA como
Automóvel, constando no DETRAN/BA como Tipo CAMINHONETE;
Matrícula 21670, Competência outubro,
2020, Unidade Prefeitura Municipal de SENTO SE, Cargo ASSESSOR AMBIENTAL,
Tipo Servidor Cargo Comissionado, Folha 0, Carga Horária 40, Consumindo o Total
de R$ 5750 na Prefeitura Desviando dos Cofres Públicos em média R$ 191,67 por
dia, classificado no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA como
Automóvel, constando no DETRAN/BA como Tipo CAMINHONETE;
Matrícula 21670, Competência novembro,
2020, Unidade Prefeitura Municipal de SENTO SE, Cargo ASSESSOR AMBIENTAL,
Tipo Servidor Cargo Comissionado, Folha 0, Carga Horária 40, Consumindo o Total
de R$ 5800 na Prefeitura Desviando dos Cofres Públicos em média R$ 193,33 por
dia, classificado no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA como
Automóvel, constando no DETRAN/BA como Tipo CAMINHONETE;
Matrícula 21670, Competência dezembro,
2020, Unidade Prefeitura Municipal de SENTO SE, Cargo ASSESSOR AMBIENTAL,
Tipo Servidor Cargo Comissionado, Folha 0, Carga Horária 40, Consumindo o Total
de R$ 4150 na Prefeitura Desviando dos Cofres Públicos em média R$ 138,33 por
dia, classificado no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA como
Automóvel, constando no DETRAN/BA como Tipo CAMINHONETE;
Matrícula 21815, Competência janeiro,
2021, Unidade Prefeitura Municipal de SENTO SE, Cargo ASSESSOR DE
TRANSPORTE, Tipo Servidor Cargo Comissionado, Folha 0, Carga Horária 44, Consumindo
o Total de R$ 2500 na Prefeitura Desviando dos Cofres Públicos em média R$
83,33 por dia, classificado no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA
como Automóvel, constando no DETRAN/BA como Tipo CAMINHONETE;
Matrícula 21815, Competência fevereiro,
2021, Unidade Prefeitura Municipal de SENTO SE, Cargo ASSESSOR DE
TRANSPORTE, Tipo Servidor Cargo Comissionado, Folha 0, Carga Horária 44,
Consumindo o Total de R$ 4270 na Prefeitura Desviando dos Cofres Públicos em
média R$ 142,33 por dia, classificado no Sistema Integrado de Gestão e
Auditoria - SIGA como Automóvel, constando no DETRAN/BA como Tipo CAMINHONETE;
Matrícula 21815, Competência março,
2021, Unidade Prefeitura Municipal de SENTO SE, Cargo ASSESSOR DE
TRANSPORTE, Tipo Servidor Cargo Comissionado, Folha 0, Carga Horária 44,
Consumindo o Total de R$ 6000 na Prefeitura Desviando dos Cofres Públicos em
média R$ 200 por dia, classificado no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria -
SIGA como Automóvel, constando no DETRAN/BA como Tipo CAMINHONETE;
Matrícula 21815, Competência abril,
2021, Unidade Prefeitura Municipal de SENTO SE, Cargo ASSESSOR DE
TRANSPORTE, Tipo Servidor Cargo Comissionado, Folha 0, Carga Horária 44,
consumindo o Total de R$ 4399,97 na Prefeitura Desviando dos Cofres Públicos em
média R$ 146,67 por dia, classificado no Sistema Integrado de Gestão e
Auditoria - SIGA como Automóvel, constando no DETRAN/BA como Tipo CAMINHONETE;
Matrícula 21815, Competência maio,
2021, Unidade Prefeitura Municipal de SENTO SE, Cargo ASSESSOR DE
TRANSPORTE, Tipo Servidor Cargo Comissionado, Folha 0, Carga Horária 44, Consumindo
o Total de R$ 3500 na Prefeitura Desviando dos Cofres Públicos em média R$
116,67 por dia, classificado no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA
como Automóvel, constando no DETRAN/BA como Tipo CAMINHONETE;
Matrícula 21815, Competência junho, 2021, Unidade Prefeitura Municipal de SENTO SE, Cargo ASSESSOR DE TRANSPORTE, Tipo Servidor Cargo Comissionado, Folha 0, Carga Horária 40, Consumindo o Total de R$ 2641,6 na Prefeitura Desviando dos Cofres Públicos em média R$ 88,05 por dia, classificado no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA como Automóvel, constando no DETRAN/BA como Tipo CAMINHONETE;
Matrícula 21815, Competência agosto,
2021, Unidade Prefeitura Municipal de SENTO SE, Cargo ASSESSOR DE
TRANSPORTE, Tipo Servidor Cargo Comissionado, Folha 0, Carga Horária 40,Consumindo
o Total de R$ 1350,02 na Prefeitura Desviando dos Cofres Públicos em média R$
45 por dia, classificado no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA como
Automóvel, constando no DETRAN/BA como Tipo CAMINHONETE.
A incompetência da oposição em não ter percebido ou abordado os gastos excessivos relacionados ao veículo do assessor Teones Ribeiro Freitas da Paixão em Sento Sé/BA é um reflexo de desafios persistentes enfrentados no cenário político. O papel da oposição em uma democracia é crucial, pois oferece um contrapeso necessário ao governo e deve ser uma voz de responsabilidade e vigilância.
No entanto, quando a oposição falha em detectar e questionar questões financeiras substanciais, como os gastos de R$ 60.525,87 em combustível, isso levanta preocupações sobre a eficácia de seu papel. A inabilidade de fiscalizar e levantar questões relevantes pode minar a confiança do público no sistema político como um todo.
A responsabilidade da oposição é crucial para manter um governo responsável e transparente. Portanto, é importante que eles estejam atentos a possíveis irregularidades, como gastos excessivos de recursos públicos, e exijam prestação de contas. Afinal, a fiscalização eficaz não se limita apenas ao partido no poder, mas também àqueles que estão encarregados de representar os interesses do povo.
Essa situação destaca a necessidade de um sistema político onde a oposição exerça seu papel com diligência, questionando gastos públicos e atuando como um contrapeso ao poder estabelecido. A inação ou falta de vigilância da oposição pode minar a integridade do sistema político e, em última análise, prejudicar a confiança dos cidadãos na liderança política. Portanto, é fundamental que a oposição aprenda com essas falhas e reforce seu compromisso em monitorar e responsabilizar aqueles que detêm o poder.
Resumo dos anexos encaminhados ao MPBA
.png)
0 Comentários