Numa espetacular exibição de "firmeza" e "comprometimento com a justiça", a 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios decidiu, após minuciosa análise, que o mais adequado para lidar com as contratações ilegais promovidas pela Prefeitura de Canudos sob a gestão de Jilson Cardoso de Macedo era... uma advertência. Sim, senhoras e senhores, em um gesto que certamente entrará para a história como um exemplo emblemático de rigor, o Tribunal optou pela temível pena da advertência, fazendo tremer as bases da administração pública com sua audácia sem precedentes.
Vamos contextualizar: a Prefeitura, sob a liderança visionária de seu prefeito, decide que o melhor caminho para preencher posições temporárias é simplesmente ignorar aquelas chatíssimas "formalidades" exigidas pela lei. Quem precisa de motivação documentada, decretos de calamidade pública ou, Deus nos livre, contratos? Aparentemente, a burocracia é para os fracos. E o Tribunal de Contas, em sua infinita sabedoria, entende que o melhor modo de corrigir tais insignificâncias é com uma advertência - possivelmente entregue com um leve tapinha nas costas e um sussurro carinhoso: "Não faça de novo, tá bom?"
O Tribunal de Contas, com essa única decisão, transformou-se no Tribunal de Conselhos e Passagens de Mão na Cabeça, um farol de leniência em um mar de rigor excessivo. - GRUPO ADICC.
Antônio Carlos da Silva, o auditor relator do processo, brilhantemente aponta a falta de formalidades no processo de contratação, mas sua argúcia crítica se perde num mar de complacência quando a consequência de tal descuido é nada mais do que uma advertência. Talvez tenha faltado um pouco mais de leitura dos clássicos da literatura sobre a importância da accountability e das consequências reais para atos de má gestão.
E não nos esqueçamos do Ministério Público de Contas, cuja participação neste TEATRO DO ABSURDO foi pedir a negativa do registro dos atos de admissão de pessoal, um pedido que, ao fim e ao cabo, parece ter sido tão impactante quanto um sussurro numa tempestade.
Por fim, resta a nós, espectadores desta tragicomédia burocrática, a esperança de que tais "advertências" não se tornem a norma. Caso contrário, estaremos todos condenados a assistir a uma contínua erosão da integridade pública, temperada apenas pela ironia amarga de quem reconhece o quão ridícula a situação se tornou.
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