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Organização criminosa é uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos, ou que sejam de caráter transnacional.
Se verdadeiras as informações prestadas pela própria prefeita SILVANIA SILVA MATOS, ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM, estaremos diante de uma das maiores quadrilhas e esquemas de desvios de Combustíveis da região sisaleira, envolvendo Servidores Públicos e Empresa (Postos de Gasolina) já que essas informações além de públicas são de responsabilidade exclusiva da atual gestora e Prefeita SILVANIA SILVA MATOS.
Os dados disponibilizados nesta consulta são declaratórios, informados ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA e de responsabilidade das respectivas entidades.
Após 08 (oito) meses de investigações solicitando informações ao próprio Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, em parceria com o Instituto Brasileiro de Trânsito – Ibtte, foi possível desvendar o maior esquema de desvio de combustíveis da história na cidade de Monte Santo – Bahia. 90% (Noventa) por centos das Prefeituras do Estado da Bahia utilizam-se deste mesmo MODUS OPERANDI, isto só é possível porque temos nas Câmaras de Vereadores uma atitude omissa e com práticas de PREVARICAÇÃO, mas também existem as omissões do Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCM, bem como do Ministério Público da Bahia, que nenhuma providência efetiva são tomadas e servem como um incentivo aos desvios do dinheiro público “IMPUNIDADE”.
Nossas denúncias não têm pretensão político, pessoal ou partidário, até porque temos denunciados vários Prefeitos em quase todos os municípios do Estado da Bahia, mas daremos destaques aos Municípios que de forma acintosa desviam milhões de reais e ainda esses gestores se colocam novamente a disposição do eleitorado para continuarem fraudando e desviando de forma leviana o dinheiro público.
As informações dos desvios estarão individualizadas por tipo de veículos no período de janeiro de 2021 a junho de 2024.
Do dia 01 de janeiro de 2021 a 30 de junho de 2024, exatos 924 dias úteis foram analisados todos os abastecimentos com gastos de R$ 29.836.478,31 (Vinte e nove milhões, oitocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos) em Litros de Gasolina, Diesel e Etanol.
Isto significa que a Prefeitura consumiu neste período 5.517,5 (Cinco mil, quinhentos e dezessete virgula cinco) litros de combustíveis diversos por dia.
Com a certeza da impunidade e falta de compromisso com o dinheiro público a própria organização criminosa declara e disponibiliza de forma evidente que acredita na omissão, prevaricação, impunidade e incompetência dos VEREADORES em fiscalizar a destinação do dinheiro público.
Vejamos como eles desviam de combustíveis e riem da cara da população sem nenhum pudor.
10 Exemplos das
centenas de desvios dos maiores e menores valores dos combustíveis:
Os 10 maiores valores
por litros de combustíveis
Em janeiro de 2022 o veículo de placa policial MHJ5334, abasteceu 36 litros de gasolina com o valor do litro R$ 69,98 (Sessenta e nove reais e noventa e oito centavos);
Em novembro de 2023 o veículo de placa policial QPE0425, abasteceu 101,5, litros de gasolina com o valor do litro R$ 55,57 (Cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos);
Em setembro de 2021 o veículo de placa policial PKM6952, abasteceu 1.320 litros de Diesel com o valor do litro R$ 13,69 (Treze reais e sessenta e nove centavos);
Em abril de 2024 o veículo de placa policial RPI6E05, abasteceu 727, litros de Diesel com o valor do litro R$ 13,61 (Treze reais e sessenta e um centavos);
Em novembro de 2023 o veículo de placa policial JST5106, abasteceu 882, litros de gasolina com o valor do litro R$ 13,54 (Treze reais e cinquenta e quatro centavos);
Em novembro de 2021 o veículo de placa policial NYR1129, abasteceu 396 litros de gasolina com o valor do litro R$ 13,00 (Treze reais);
Em novembro de 2022 o veículo de placa policial PJL0651, abasteceu 925, litros de gasolina com o valor do litro R$ 10,94 (Dez reais e noventa e quatro centavos);
Em abril de 2022 o veículo de placa policial PLE8624, abasteceu 819, litros de gasolina com o valor do litro R$ 9,61 (Nove reais e sessenta e um centavos);
Em novembro de 2022 o veículo de placa policial JST6E55, abasteceu 687, litros de gasolina com o valor do litro R$ 9,92 (Nove reais e noventa e dois centavos);
Em fevereiro de 2022 o veículo de placa policial OVB1067, abasteceu 1.122, litros de gasolina com o valor do litro R$ 9,73 (Nove reais e setenta e três centavos) e em julho abasteceu 1.025 de gasolina com o valor do litro R$ 8,12 (Oito reais e doze centavos).
Os 10 menores valores
por litros de combustíveis:
Em março de 2021 o veículo de placa policial PKO0665,
abasteceu 757,3 litros de gasolina com o valor do litro R$ 1,10 (Um real e
dez centavos);
Em março de 2021 o veículo de placa policial PLI6546, abasteceu 2.340,0 litros de gasolina com o valor do litro R$ 0,65 (Sessenta e cinco centavos);
Em abril de 2021 o veículo de placa policial PJX8188,
abasteceu 2.135,0 litros de gasolina com o valor do litro R$ 0,49 (Quarenta e
nove centavos);
Em junho de 2021 o veículo de placa policial JRJ2524, abasteceu 2.135,0 litros de gasolina com o valor do litro R$ 1,38 (Um real e trinta e oito centavos) em novembro de 2022, abasteceu 9.290,7 litros de gasolina, com o valor do litro R$ 1,46 (Um real de quarenta e seis centavos);
Em março de 2023 o veículo de placa policial PLE0972,
abasteceu 1.925,3 litros de gasolina com o valor do litro R$ 0,65 (Sessenta e
cinco centavos);
Em abril de 2023 o veículo de placa policial FGN1J44,
abasteceu 998,0 litros de gasolina com o valor do litro R$ 1,03 (Um real e
três centavos);
Em julho de 2023 o veículo de placa policial ELM7482,
abasteceu 1.559,7 litros de gasolina com o valor do litro R$ 0,93 (Noventa e
três centavos);
Em outubro de 2023 o veículo de placa policial JSO3J90,
abasteceu 47.963,0 litros de gasolina com o valor do litro R$ 0,06 (Seis
centavos);
Em novembro de 2023 o veículo de placa policial
PLI2513, abasteceu 2.270,0 litros de gasolina com o valor do
litro R$ 0,73 (Setenta
e três centavos);
Em abril de 2024 o veículo de placa policial QXO1A35, abasteceu 921,3 litros de gasolina com o valor do litro R$ 1,46 (Um real e quarenta e seis centavos);
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